Como automatizar a recuperação de depósito judicial? Entenda aqui

Uma gestão empresarial eficiente precisa manter um controle adequado dos passivos, que inclui o dinheiro depositado em juízo no curso das ações judiciais. Apenas na Justiça do Trabalho, existem milhões de reais esquecidos nos bancos oficiais. Esses valores não sacados podem ser levantados pelas empresas por meio da recuperação de depósito judicial.

Não é de hoje que o Judiciário brasileiro é conhecido pela sua morosidade, com ações que se prolongam por anos, e até décadas. Nesse cenário, em que existem depósitos realizados há muito tempo, os gestores estão tão envolvidos nas inúmeras atividades que não conseguem fiscalizar e controlar com eficiência o retorno ao caixa desses recursos. Isso gera prejuízos financeiros às empresas pela falta de controle.

É importante saber como fazer esse levantamento. Existem excelentes ferramentas no mercado que podem auxiliar nessa tarefa. Confira mais detalhes neste artigo que preparamos sobre o assunto!

O que é depósito judicial e como ele funciona?

Trata-se de um instrumento de garantia para o cumprimento de diversas obrigações financeiras que surgem ao longo de um processo. O depósito é realizado com a ação ainda em andamento — ou seja, antes da decisão final — para garantir o pagamento em caso de condenação. Assim, o valor — que normalmente é determinado pelo juiz — é depositado em uma conta bancária de um dos bancos oficiais.

O valor é pago por meio de uma guia, que é feita pelo site do Tribunal ou do banco. A partir do pagamento, o montante passa a ficar sob responsabilidade do Poder Judiciário até a decisão final da ação.

Quando a sentença é favorável ao depositante, o depósito é restituído a ele. Caso seja favorável à outra parte, o valor será liberado para resgate do beneficiário. Para realizar o saque, é preciso apresentar um alvará de levantamento.

Em quais situações o depósito judicial é realizado?

De maneira geral, o depósito judicial é realizado em ações que discutem obrigações de pagamento, sempre que houver riscos da eventual sentença condenatória não ser cumprida pelo réu. Usualmente, ele ocorre por determinação judicial, mas também pode ocorrer de forma voluntária, quando o próprio réu decide realizar o depósito, normalmente para evitar outros tipos de sanção, como o congelamento das contas bancárias ou uma restrição à disposição dos bens.

Outra possibilidade é o depósito em consignação, quando o devedor deseja quitar uma dívida, mas, por motivo alheio a sua vontade, não consegue efetuar o pagamento diretamente ao credor. Assim, ele deposita o valor em juízo para consolidar sua vontade em resolver o conflito.

Existe, ainda, o depósito realizado na fase recursal, como ocorre na Justiça do Trabalho, em que a parte que deseja recorrer da sentença condenatória de primeiro grau precisa recolher um valor determinado pelo Judiciário para ter seu recurso apreciado em segunda instância. Assim, de modo geral, o depósito pode ocorrer em qualquer etapa do processo, desde o início da ação até a fase de execução.

Quais são as vantagens da recuperação de depósito judicial?

Recuperar um valor com o qual já nem se contava pode trazer inúmeras vantagens financeiras para a empresa. Assim, a recuperação do depósito judicial pode ser aproveitada de diversas formas no negócio, como:

  • aumento do fluxo de caixa;
  • investimentos;
  • utilização para expansão do negócio;
  • quitação de dívidas;
  • incorporação ao patrimônio empresarial;
  • organização do negócio.

Como fazer o levantamento desses valores?

Agora que você já compreendeu a importância da recuperação dos depósitos, é necessário saber como realizar o levantamento dos valores que estão nas contas bancárias judiciais. Para isso, é preciso seguir alguns passos:

  • identificar as ações nas quais a empresa participou;
  • fazer o mapeamento dos dados para identificar se existe saldo a ser retirado;
  • elaborar os documentos necessários para a identificação dos depósitos, que serão anexados ao requerimento;
  • iniciar o processo de recuperação;
  • retirar o dinheiro.

Uma dúvida comum é em relação à duração de todos esses procedimentos, que depende de fatores como a quantidade de ações da empresa, a etapa em que cada uma delas está e o local onde se encontram. É importante ressaltar que todas essas etapas juntas podem levar cerca de um ano (ou mais) se forem feitas de forma manual. Já quando realizadas de maneira automatizada, esse prazo pode cair pela metade.

Como uma ferramenta de automação pode ajudar?

Como vimos, embora esse trabalho possa ser feito de forma manual, quando ele é realizado de forma automatizada se torna muito mais ágil e preciso, impactando de forma positiva no tempo para sua finalização.

Por isso, a tecnologia tem ganhado força no meio jurídico. Com uma proposta de conceder acesso a informações de forma simplificada, rápida e segura, os recursos tecnológicos disponíveis ajudam a agregar conteúdo personalizado de forma rápida, por meio de dados obtidos com buscas simples.

Quando falamos do acompanhamento de processos, existem ferramentas que escaneiam os sites dos Tribunais em busca de quaisquer informações sobre a empresa. Isso facilitar muito o mapeamento das ações em busca dos depósitos judiciais passíveis de recuperação.

Como funciona a API BIPBOP?

API é a sigla para Application Programming Interface, ou Interface de Programação de Aplicações, em livre tradução. Trata-se de um conjunto de padrões pré-estabelecidos por um programa para ser usado de forma integrada a outros aplicativos que utilizam seus serviços.

Assim, a API é uma ponte entre o cliente e o banco de dados, pois é ela que flexibiliza essa troca de informações. Por isso, é importante procurar por especialistas que prestam esse serviço para realizar um levantamento dos dados e mapeá-los de forma eficiente. Esse é justamente o papel da API BIPBOP.

A BIPBOP é uma empresa que realiza a captura de dados disponíveis na internet e os devolve de forma estruturada para os clientes. Ela é especialista em Web Crawling e Machine Learning, com foco na geração de conhecimento a partir dessa busca nos sites de sistemas públicos e privados.

A API BIPBOP é uma forma fácil de realizar essa conexão, pois ela entrega informações atualizadas com disponibilidade de 24 horas, 365 dias no ano. Ou seja, a ferramenta realiza a captura dos dados de forma automatizada e frequente, em qualquer banco de informações. Além disso, entrega todos os dados em um único formato XML que facilita a integração com qualquer sistema ou aplicação da empresa.

Muitas empresas não fazem a recuperação de depósitos judiciais pela demora e esforço envolvidos no processo. Contudo, para maior agilidade e praticidade, elas podem contar com um serviço de automação para isso, que poupará tempo na análise, além de apresentar custos mais baixos e prazos mais curtos, sem os riscos de erros de transcrição que podem ocorrer no serviço manual.

Gostou das dicas? Entre em contato conosco e conheça mais sobre os nossos serviços!

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